QUANDO A URBANIZAÇÃO NÃO É PROGRESSO

 



Quando a urbanização não é progresso



Fabiana Frayssinet e Mario Osava, da IPS



Colapso ou déficit de serviços básicos, aglomeração, poluição. Estes são problemas das grandes cidades que, longe de serem resolvidos nos países em desenvolvimento, são acentuados por outros males como a pobreza e a desigualdade. Segundo o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o mundo tem hoje 40 “megarregiões” urbanas, onde vive 18% da população. Também concentram 66% da atividade econômica e 85% dos avanços científicos e tecnológicos.



Mas esses parâmetros de “progresso”, que deram lugar a inumeráveis êxodos do campo para a cidade, não se expressam da mesma maneira nos dados finais de desenvolvimento humano, segundo conclusão, em vários espaços de discussão, dos participantes do V Fórum Urbano Mundial. No encontro, que termina hoje no Rio de Janeiro, os expositores chamaram a atenção para outro agravante: a incorporação a cada ano de 70 milhões de pessoas à população urbana global. Desse crescimento, 90% ocorre em países em desenvolvimento, segundo o Banco Mundial, e a uma velocidade entre cinco e dez vezes maior do que nas nações ricas.



Ontem, no último dia debates, um informe latino-americano da ONU-Habitat apresentou novamente esse fenômeno: o processo de urbanização não contribuiu para melhorar a vida das pessoas. O documento “O estado das cidades na América Latina” recorda que “as atividades econômicas baseadas no urbano” representam mais de 50% do produto bruto mundial, e mais de 80% do dos países mais urbanizados desta região. Suas cidades são concentradoras de riqueza, poder, comunicação, ciência, tecnologia e cultura. Mas também das formas mais dramáticas de desigualdade social, destaca o estudo.



Um quarto dos 471 milhões de pessoas que vivem em cidades latino-americanas está em assentamentos precários, as favelas no Brasil, vilas misérias na Argentina, ou bairros de tugúrios, segundo algumas das ricas formas de nomeá-los na região. O estudo regional complementa outro de alcance global, também apresentado no encontro, que estabelece em 827,6 milhões a quantidade de pessoas que vivem em assentamentos precários em todo o mundo, setor da população que cresce 10% ao ano.



Para o Banco Mundial, são necessários mais investimentos para melhorar os serviços básicos e as condições de moradia, bem como para gerar empregos. Nas palavras do seu diretor-gerente, Juan José Daboub, trata-se de “colocar os pobres no mapa”. “Melhorar as condições de moradia dos pobres” é uma prioridade, disse a chefe do escritório regional da ONU-Habitat para América Latina e o Caribe, Cecilia Martinez. “Coordenação”, “alianças”, “conexões”, entre outros governos centrais, estaduais, municipais, com a sociedade civil e o setor privado foram mencionados uma e outra vez como chave da solução para os problemas urbanos.



Também é preciso coordenação para resolver os problemas das chamadas “cidades sem fim”, definidas pelas Nações Unidas como megarregiões, ou corredores urbanos que se expandem, entrelaçando-se entre si para constituir uma nova e não catalogada cartografia, disse à IPS Agostinho Guerreiro, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro. As Nações Unidas dão como exemplo o corredor populacional de Hong Kong-Shenzhen-Guangzhou, que abriga cerca de 120 milhões de habitantes no sudeste da China.



No Brasil, estaria em processo de formação uma espécie de monstro urbano de várias cabeças, entre as capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo, com cerca de 43 milhões de pessoas. Guerreiro identifica dentro dessa grande área uma megarregião compreendida por várias cidades do Rio que se interligam a partir da capital e têm problemas e possíveis soluções comuns, como o transporte. “Temos cerca de 15 cidades metropolitanas nessas condições, e ainda não temos um planejamento centralizado, um suprapoder que supere esses municípios e que, por exemplo, possa executar um plano de transporte integrado”, disse Guerreiro.



Para Guillermo Tapia Nicola, secretário-executivo da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Municipais, o problema mais grave é a falta de financiamento para projetos locais e começa no âmbito municipal. Os órgãos multilaterais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento seguem a lógica “monopolista” dos governos centrais, disse Tapia Nicola à IPS. Para ele, é fundamental que os 16 mil municípios latino-americanos tenham acesso a práticas e experiências de sucesso em conhecimento cientifico para o desenvolvimento urbano.



Um painel realizado no contexto do fórum, “Reduzindo a vulnerabilidade com acesso universal aos serviços básicos”, buscou precisamente essa “aliança” de ações e interesses, com patrocínio do Instituto das Nações Unidas para a Formação Profissional e Pesquisa (Unitar). Gabriel Arellano, prefeito da cidade mexicana de Aguascalientes, contou que nos últimos anos o abastecimento de água potável chegou a 95% dos 800 mil habitantes, 10% a mais do que a média nacional.



Isso foi possível com um programa-piloto da ONU-Habitat e da Unitar que estabeleceu subsídios cruzados que beneficiaram os usuários mais pobres de Aguascalientes, capital do Estado de mesmo nome no centro do México. O projeto conseguiu, inclusive, reduzir as perdas de água do sistema de 70% para 30% do total fornecido, mesmo com crescimento da população, segundo Arellano. Outros exemplos são as “juntas de água” comunitárias que funcionam em vários países, como o Paraguai, para fornecer água e saneamento a populações excluídas por meio da organização dos moradores.



(IPS/Envolverde)