A grilagem de terras e os problemas ambientais em Mato Grosso
Por Adamastor Martins de Oliveira
Os problemas ambientais no estado são graves e têm como pano de fundo as irregularidades fundiárias que perpassam todo o Mato Grosso, com anomalias tais como: descrição imprecisa, duplicidade de títulos, falta de averbação de reserva legal, obscuridade nas transferências de terras do estado para particulares...
Os problemas ambientais no estado são graves e têm como pano de fundo as irregularidades fundiárias que perpassam todo o Mato Grosso, com anomalias tais como: descrição imprecisa, duplicidade de títulos, falta de averbação de reserva legal, obscuridade nas transferências de terras do estado para particulares, valores subestimados nas transferências entre particulares e entre esses e o estado, etc.
A região norte do estado tem sido vítima prioritária nesses últimos anos, como nas demais regiões do estado outrora, essa região vem sofrendo, a pelo menos três décadas, grande assédio por parte das colonizadoras e grandes produtores agropecuaristas e que têm o objetivo de transformar essas áreas em pólo produtor de grãos, utilizando-se da madeira extraída, ilegalmente, como capital inicial em seus empreendimentos.
E, do ponto de vista ambiental, a região norte, por ser área de difícil acesso, e por isso, quase sem a presença estatal, repetimos, tem sido alvo constante dos delinqüentes ambientais, e isso é patente, pois o estado vem se mantendo na liderança do desmatamento de florestas tropicais no mundo há quase uma década, representando cerca de metade do que foi desmatado no Brasil, neste período. E é certo ainda que cerca de 45% da cobertura florestal do Estado já desapareceu e que outra parte remanescente encontra-se intensamente fragmentada, já tendo perdido suas principais funções e efeitos, como controle microclimático, conservação da biodiversidade, dentre outras, e sabemos que regiões como essa acabam representando os grandes maciços florestais e corredores ecológicos e que precisam, para o bem da humanidade, serem preservados. E ainda, a região mantém diversas etnias, inclusive de índios isolados, cuja filosofia alinham-se estreitamente a conservação ambiental e de sua cultura, a qual sobreviveu a décadas de ocupação, e com o início do contato econômico e ausência de ações de proteção da área podem iniciar um processo endógeno de degradação cultural e ambiental, muito mais difícil de ser combatido mais tarde.
A grande maioria das colonizadoras e dos grandes produtores agropecuaristas obteve os títulos do estado de Mato Grosso, através de projetos de colonização, formados contando com listas de nomes de famílias aliciadas, contratadas e recrutadas como laranjas, no centro sul do país (principalmente nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e em seguida, com procurações de plenos poderes desses laranjas, o ?colonizador? transfere as porções todas, ficando como único proprietário de toda a colônia (milhares de hectares), devolvendo em seguida, todos esses colonos laranjas, para os estados de origem, pois a vinda deles era apenas para possibilitar a assinatura dos documentos em cartório. Muitas dessas famílias, sabemos, às vezes enganadas, fixarem moradia em Mato Grosso e contribuíram para criar os grandes bolsões de pobreza nas maiores cidades do norte estado.
Além desse mecanismo, ainda existem as invasões em terras de especial preservação como as unidades de conservação, terras indígenas e outras. Algumas vezes apenas para o furto de produtos florestais, principalmente a madeira, e outras vezes para grilagem mesmo, aproveitando o produto florestal obtido para capitalização e formação das fazendas que após, terão sua situação fundiária regularizada. Os criminosos ganham muitas vezes, pois iniciam ganhando com a venda do produto florestal, depois ganham com a exploração da terra desmatada, mais tarde ganham com a regularização fundiária que as valoriza e, mais tarde ainda, ganham com valorização da propriedade em função de toda infra-estrutura que o estado leva com dinheiro do contribuinte.
Contribuinte esse, que primeiro teve prejuízo com o dano a seu bem mais precioso que é o direito a ter um meio ambiente preservado, depois é lesado com a doação de terras que lhe pertenciam para particulares delinqüentes e, depois de tudo isso, ainda tem que arcar com o ônus para ofertar, de graça, infra-estrutura para essas áreas devastadas, e pasmem! Atualmente, essa infra-estrutura tem chegado, até antes, de forma a fomentar tudo isso.
Mas vivemos outros tempos no Brasil e no mundo e estão fazendo história os agentes do Ministério Público Federal, IBAMA e Polícia Federal que, em ação conjunta, começam a coibir, pela primeira vez de forma grandiosa, essa prática no estado.
Não é tarefa fácil, já que estão lidando com crime organizado, pois as ações dos criminosos são harmoniosamente coordenadas e com muito poder econômico, obtido, como já dissemos, ilicitamente. Não nos enganemos, ainda há muito por fazer, mas, mais tarde, nossos filhos saberão agradecer o que se começa a fazer hoje...
Adamastor Martins de Oliveira
Analista Ambiental
Cuiabá - MT
Skype: ibamacuiabaadamastor
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